O Consulado Geral do Líbano em São Paulo é
uma repartição pública do Governo Libanês, subordinada ao Ministério das
Relações Exteriores do Líbano. Os Estados que fazem parte de sua jurisdição são
os seguintes: São Paulo, Rondônia Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Sua principal finalidade é de prestar
orientação, auxílio e informações aos cidadãos libaneses e brasileiros de
origem libanesa, dentro dos limites estabelecidos pela legislação libanesa, e
pela legislação brasileira pertinente, e pelos tratados internacionais firmados
pelo Líbano.
Suas tarefas mais importantes são os
atos notariais como procurações compromissos, emissão de passaportes e vistos
para cidadãos estrangeiros, registro de casamento, nascimento, óbito, divórcio,
e encaminhamento dos pedidos de recuperação de cidadania para as autoridades
competentes.